Após espancar cachorro em Belém, tutor perde guarda e é proibido de se aproximar do animal
15/01/2026
(Foto: Reprodução) Cachorro é vítima de maus-tratos e resgatado pela OAB em Belém
A Justiça determinou que a guarda provisória do cachorro que foi espancado pelo próprio tutor no Conjunto Parklândia, no bairro do Parque Verde, em Belém, fique sob responsabilidade da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de um instituto de proteção animal.
O caso ocorreu na quinta-feira (8) e ganhou repercussão nesta semana após a divulgação de um vídeo que mostra o momento das agressões contra o animal - (Veja no vídeo acima).
Além do animal agredido, outro cachorro da mesma raça também foi apreendido com o suspeito e ficou sob responsabilidade da OAB deste a terça-feira (13).
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Segundo a decisão da Justiça, o tutor acusado de agressão deve arcar com todas as despesas veterinárias necessárias para o tratamento dos animais. Além disso, ele está proibido de se aproximar ou contestar a posse dos animais.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil. Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou inquérito para apurar o caso, que segue sob investigação.
O crime
Cachorro é espancado pelo próprio tutor no bairro do Parque Verde, em Belém
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Nas imagens que repercurtiram, o cachorro aparece correndo em direção ao portão. O homem vai atrás do animal, consegue pegá-lo pelo pescoço e passa a desferir vários tapas em seu rosto.
Segundo a OAB, não foi possível efetuar a prisão do agressor, já que ele não estava em situação de flagrante. Mesmo assim, o tutor foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Segundo a legislação brasileira, o crime de maus-tratos contra cães e gatos prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
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